Política de Serviço

 ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao se registrar, o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE LEU E ACEITOU TOTALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO E TERMOS DE USO, que definem as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços fornecidos pela Loja Alarazen, que oferece uma plataforma interativa na internet, alugando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A Loja Alarazen disponibiliza ferramentas para lojas virtuais de diversos empreendedores na web, permitindo que os visitantes escolham as lojas onde desejam adquirir produtos e serviços. Portanto, a Loja Alarazen não realiza vendas, nem atua como intermediária, e não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços são operados e geridos pela Loja Alarazen na internet, através do site contato@alarazen.com.br e outras plataformas formalmente vinculadas.

Ao completar o cadastro e registro, O USUÁRIO DECLARA SER MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTAR SENDO REPRESENTADO POR UMA PESSOA CAPAZ, AMBOS COM PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.

Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que deseje utilizar os serviços da Loja Alarazen deverá aceitar estes Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios associados. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIA PARA O USO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.

O USUÁRIO deve ler, compreender e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, assim como em outros documentos que sejam referenciados, antes de seu cadastro como USUÁRIO da Loja Alarazen.

  1. OBJETO

1.1 Os serviços descritos neste Termo de Uso envolvem oferecer aos USUÁRIOS, diretamente ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos comerciais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que utilizarão a plataforma da Loja Alarazen para disponibilizar bens, produtos e serviços aos USUÁRIOS interessados.

1.2 O USUÁRIO é responsável pelo preenchimento correto dos dados pessoais, garantindo que seu cadastro não cause prejuízos ou constrangimentos a terceiros.

1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o USUÁRIO pode adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que escolher, aceitando os termos e condições especificados e efetuando o pagamento conforme estabelecido em cada compra, e estando sujeito aos prazos definidos por cada vendedor.

1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será o acordado com a loja virtual no momento da finalização da compra.

1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço seguirão as etapas abaixo:

a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma da Loja Alarazen e permanecerá disponível pelo período estipulado pelo contratante para a escolha do USUÁRIO.

b) A Loja Alarazen não garante o produto ou serviço e não se responsabiliza pela entrega. A Loja Alarazen não se responsabiliza por eventuais imprecisões, falta ou extinção dos estoques dos produtos escolhidos pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.

c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO poderá escolher livremente um produto ou serviço da LOJA VIRTUAL.

d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Oferecidos: O USUÁRIO reconhece e aceita que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL, que é a única responsável pela entrega, qualidade, quantidade, estado, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços. O USUÁRIO entende que a Loja Alarazen não possui posse ou propriedade dos produtos e/ou serviços oferecidos pela plataforma. Ao escolher um produto e/ou serviço, o USUÁRIO concorda com as condições da oferta da LOJA VIRTUAL e conhece as condições de uso, pagamento, recebimento e validade de sua escolha.

  1. CAPACIDADE PARA CADASTRO NO SITE

2.1 Os serviços da Loja Alarazen estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para contratá-los. Portanto, não podem utilizá-los pessoas que não possuam essa capacidade, incluindo menores de idade, ou indivíduos que tenham sido inabilitados da Loja Alarazen, temporária ou definitivamente.

2.2 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro como usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuam LOJA VIRTUAL. Caso a Loja Alarazen detecte cadastros duplicados, por meio de seu sistema de verificação de dados, todos os cadastros duplicados serão desativados permanentemente.

  1. CADASTRO

3.1 O cadastro será confirmado apenas se todos os campos forem preenchidos. O futuro USUÁRIO deve fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, e comprometer-se a atualizar seus dados pessoais sempre que houver alterações.

3.2 A Loja Alarazen não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais fornecidos pelos USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações fornecidas.

3.3 A Loja Alarazen reserva-se o direito de utilizar todos os meios necessários para identificar seus USUÁRIOS, e pode solicitar dados adicionais e documentos para verificar as informações fornecidas.

3.4 Se a Loja Alarazen verificar dados incorretos ou falsos, ou se o USUÁRIO se recusar a fornecer documentos solicitados, a Loja Alarazen poderá bloquear o acesso do USUÁRIO a produtos ou serviços, ou suspender temporariamente ou cancelar definitivamente seu cadastro, além de adotar outras medidas que considerar apropriadas.

3.5 Se qualquer sanção for aplicada, todas as escolhas realizadas serão automaticamente canceladas, e o USUÁRIO não terá direito a indenização ou ressarcimento por isso.

3.6 O USUÁRIO acessa sua conta com nome e/ou e-mail e senha, e compromete-se a não compartilhar esses dados com terceiros, assumindo total responsabilidade pelo uso que for feito.

3.7 O USUÁRIO deve informar imediatamente a Loja Alarazen sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como sobre o acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO será responsável por todas as operações realizadas em sua conta, uma vez que o acesso é possível apenas com a senha, conhecida exclusivamente pelo USUÁRIO.

3.8 A cessão, venda, aluguel ou transferência da conta não é permitida, sob pena de cancelamento por infração às políticas da Loja Alarazen.

3.9 O USUÁRIO concorda que a Loja Alarazen e/ou seus parceiros possam enviar e-mails ou SMS com informações sobre produtos e serviços disponíveis ou futuros, bem como mensagens comerciais e ofertas de terceiros afiliados. Caso o USUÁRIO não deseje mais receber tais mensagens, deverá solicitar o cancelamento na própria plataforma.

  1. PAGAMENTO

4.1 Os pagamentos das compras realizadas e os contatos com os USUÁRIOS podem ser geridos por empresas terceirizadas, incluindo serviços de gestão de pagamentos.

4.2 A Loja Alarazen pode não intervir nos resultados da relação entre o USUÁRIO e a empresa responsável pela gestão de pagamentos, já que esta opera de forma independente.

4.3 A Loja Alarazen não garante que os serviços da empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionem sem erros, interrupções, falhas ou atrasos.

4.4 A Loja Alarazen não será responsável pela disponibilidade ou funcionamento dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade de uso do serviço.

  1. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

5.1 A Loja Alarazen pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar seus serviços. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na plataforma. O USUÁRIO terá 24 (vinte e quatro) horas após a publicação para comunicar-se por e-mail se não concordar com as mudanças. Caso contrário, será considerado que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos de Uso.

5.2 As alterações não afetarão as escolhas, compromissos e aquisições iniciados antes da publicação das modificações. Para esses casos, os Termos de Uso anteriores continuarão a vigorar.

  1. PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

6.1 A Loja Alarazen tomará todas as medidas possíveis para proteger a confidencialidade e segurança das informações, mas não se responsabiliza por danos decorrentes de violações dessas medidas por terceiros que utilizem redes públicas ou a internet.

6.2 A Loja Alarazen pode compartilhar informações sobre os USUÁRIOS e visitantes com parceiros, conforme necessário para a prestação dos serviços.

6.3 Para dúvidas sobre a proteção de dados pessoais ou mais informações sobre o sigilo das informações, entre em contato pelo e-mail contato@alarazen.com.br.

  1. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

7.1 Os USUÁRIOS interessados em utilizar os serviços da Loja Alarazen devem realizar seu cadastro, escolher produtos e serviços e efetuar os pagamentos correspondentes.

7.2 Após o registro no site, o USUÁRIO deve colaborar para que a Loja Alarazen e os lojistas alcancem seus objetivos.

7.4 A Loja Alarazen não se responsabiliza pelas obrigações tributárias relacionadas às atividades dos USUÁRIOS ou de seus Parceiros e Lojistas Virtuais. De acordo com a legislação vigente, o consumidor deve exigir nota fiscal do Parceiro em suas transações.

  1. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BANCO DE DADOS

8.1 É proibido o uso de dispositivos, softwares ou outros recursos que interfiram nas atividades da Loja Alarazen ou em suas publicações. Qualquer tentativa de violar as leis de propriedade intelectual ou as regras deste Termo de Uso resultará em ações legais e sanções, além de responsabilidade por danos causados.

  1. SANÇÕES

9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a Loja Alarazen pode advertir, suspender ou cancelar a conta de um USUÁRIO a qualquer momento, e iniciar ações legais, se: a) o USUÁRIO violar qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) descumprir seus deveres; c) praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) não for possível verificar a identidade do USUÁRIO ou se as informações fornecidas estiverem incorretas; e) a Loja Alarazen acreditar que ações do USUÁRIO causaram danos ou têm potencial para causar danos a terceiros ou à própria Loja Alarazen. Em caso de desativação do cadastro, todas as aquisições ativas serão canceladas. A Loja Alarazen reserva-se o direito de solicitar documentação pessoal a qualquer momento.

  1. RESPONSABILIDADES

10.1 A Loja Alarazen não é proprietária dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos Parceiros Lojistas Virtuais, não mantém posse sobre eles e não realiza ofertas ou vendas em seu nome. Também não intervém na entrega ou uso dos produtos e/ou serviços adquiridos através da plataforma.

10.2 A Loja Alarazen não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos pelos Parceiros, nem pela capacidade de contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade das informações pessoais fornecidas.

10.3 A Loja Alarazen não é responsável pelo cumprimento das obrigações dos USUÁRIOS. O USUÁRIO reconhece que ao escolher produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais, assume todos os riscos. A Loja Alarazen não será responsável por lucros cessantes ou qualquer outro dano resultante das aquisições realizadas através da plataforma.

10.4 A Loja Alarazen recomenda cautela e bom senso em todas as transações. O USUÁRIO deve avaliar os riscos envolvidos na aquisição de produtos e serviços.

10.5 Dada a impossibilidade de garantir a operação contínua e sem falhas de sistemas de telecomunicação ou informática, a Loja Alarazen não garante a prestação ininterrupta ou isenta de erros dos serviços.

Equipe Alarazen